BRASÍLIA – O deputado federal Capitão Alberto Neto, apresentou Projeto de Lei que visa criar mecanismos de incentivo à integração dos beneficiários do Programa Bolsa Família ao mercado de trabalho formal. 

O documento justifica que o Bolsa Família tem como objetivos principais: combater a fome, contribuir para a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações e promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, com especial atenção às crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza, porém carece de mecanismos que incentivem a integração de seus beneficiários ao mercado de trabalho formal.

“A proposta é incluir no rol de objetivos do Programa a promoção da inclusão no mercado de trabalho formal dos beneficiários, pois a assistência financeira é essencial para a redução da pobreza, mas deve ser complementada por ações que promovam a autonomia dos beneficiários. Por isso precisamos fomentar a independência dessas pessoas, de modo que não venham a necessitar do benefício no futuro”, explicou. 

De acordo com o projeto, o Bolsa Família passaria a prever uma transição gradativa, de forma escalonada na redução até o corte do benefício, quando superada a renda familiar per capita mensal, prevista na Lei que regulamenta o programa social. Desta forma os beneficiários não teriam risco de perder abruptamente o benefício que fazem jus.

Trabalho formal e Jovem Aprendiz

O Projeto de Lei, que tem a finalidade de facilitar a inserção no mercado de trabalho de beneficiários que nunca tiveram emprego formal, quer ainda permitir a inclusão dessas pessoas no Programa Jovem Aprendiz, flexibilizando o critério de idade previsto atualmente, pois os existem muitos beneficiários do Bolsa Família, sem experiência prévia, que não se enquadram nos critérios do Programa Jovem Aprendiz, e enfrentam as mesmas dificuldades dos jovens de 14 a 24 anos e pessoas com deficiência. 

O parlamentar explicou que a falta de experiencia muitas vezes é um fator que dificulta o ingresso no mercado de trabalho, por isso os beneficiários também deveriam ser contemplados do Programa Jovem Aprendiz, que promove qualificação profissional e inclusão no mercado laboral. 

“Este projeto é um novo instrumento para que o Programa Bolsa Família seja efetivamente uma política pública que vise contribuir para a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações, conforme consta em sua lista de objetivos”, afirmou Capitão Alberto Neto.