Autor da PEC que deu origem à Emenda Constitucional 138/2025, parlamentar reforça a importância da valorização dos professores e destaca avanços conquistados no Congresso Nacional.

MANAUS (AM) — Em homenagem ao Dia do Professor, comemorado nesta quinta-feira (15), o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) utilizou suas redes sociais para homenagear os profissionais da educação do Amazonas e de todo o país. O parlamentar destacou a importância dos educadores na formação da sociedade e reafirmou seu compromisso com a valorização da categoria no Congresso Nacional.

“Eu sou filho de professora, já fui professor de Matemática e tenho que falar a verdade: a profissão mais importante do planeta Terra é a de professor, porque todas as outras profissões precisam dele”, declarou o deputado.

Entre as principais conquistas para a categoria, Alberto Neto destacou sua atuação no Congresso Nacional, especialmente a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, de sua autoria, que deu origem à Emenda Constitucional 138/2025. A medida ampliou as possibilidades de acumulação remunerada de cargos públicos pelos professores, garantindo mais oportunidades profissionais e segurança jurídica.

Na ocasião, o deputado também defendeu a importância de ter uma professora à frente do Governo do Amazonas e reforçou seu apoio à professora Maria do Carmo, destacando sua trajetória na educação e sua capacidade de contribuir para o desenvolvimento do estado.

PEC 169: conquista histórica para os professores

A Emenda Constitucional nº 138/2025, originada da PEC 169/2019, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto, garante aos professores o direito de acumular, de forma remunerada, um cargo público de professor com outro de qualquer natureza, desde que haja compatibilidade de horários.

A mudança representa um avanço na valorização dos profissionais da educação, ao ampliar as possibilidades de atuação no serviço público e corrigir uma antiga limitação prevista na Constituição Federal.

Entre os principais benefícios para os professores, destacam-se:

* Valorização profissional: amplia as oportunidades de trabalho e permite que professores da rede pública exerçam outras funções no serviço público, respeitada a compatibilidade de horários.
* Segurança jurídica: estabelece regras mais claras para a acumulação remunerada de cargos públicos, reduzindo dúvidas na aplicação da legislação.
* Reconhecimento profissional: permite que os conhecimentos e a experiência dos educadores sejam aproveitados em outras áreas da administração pública.

A aprovação da medida representa uma importante conquista para os professores brasileiros e reforça o trabalho de Capitão Alberto Neto no Congresso Nacional em defesa da valorização da educação e dos profissionais que contribuem diariamente para o futuro do país.