BRASÍLIA – “Hoje a Zona Franca de Manaus e os empregos do Amazonas correm perigo”, declarou o deputado federal Capitão Alberto Neto, nessa quarta-feira (10), após a aprovação na Câmara Federal da regulamentação da reforma tributária. O texto-base agora vai tramitar sem regime de urgência no Senado. 

O parlamentar lembrou que meses atrás alertou sobre os perigos da reforma para ZFM e o estado, que agora foram concretizados, gerando sérios impactos para indústria, com a redução da competitividade e para o comércio com a redução dos incentivos ficais.

“O atual governo disse que tinha compromisso com a ZFM e não cumpriu a palavra, com isso a Zona Franca foi prejudicada. A bancada do Amazonas fez um texto para manter todas as vantagens que temos hoje, não foi para ganhar mais vantagens, mas para manter o que tem para que a indústria não saia do Amazonas, mas não foi aprovado”, disse.

Alberto Neto explicou que o texto apresentado pela bancada destacava três pontos principais, destes somente um foi aceito, e com isso a Universidade do Estado do Amazonas foi mantida, mas foram perdidas vantagens da indústria e do comércio.

“O texto atual acabaria com o recurso que mantém a UEA, mas a bancada conseguiu se articular e a Universidade está salva, porém perdemos em relação a algumas vantagens da indústria, o crédito presumido ficou prejudicado para quem produz na ZFM e o comércio, perdeu incentivos, logo o produto do Amazonas vai ficar mais caro e isso resulta em desemprego no estado”, esclareceu.

O parlamentar enfatizou que a oposição vai seguir lutando para reduzir os danos da reforma para o Amazonas e para o país, visto que foi votada de maneira acelerada e não avaliou com a devida atenção as mais de 800 emendas apresentadas pelos deputados. 

“Vamos continuar com a articulação política, o texto vai para o Senado Federal, e lá temos grande vantagens, vamos unir as bancadas do Norte e Nordeste e formar maioria para modificar o texto. Esse texto volta para a Cãmara do Deputados e vamos lutar para manter o novo texto e as vantagens do comércio e da indústria no Amazonas”, afirmou Capitão Alberto Neto.

Cesta Básica

O deputado federal destacou a vitória com a inclusão da carne bovina dentro da cesta básica junto com outros itens passíveis de isenção que corriam o risco de sair da mesa da população brasileira.

“A proteína entrou na cesta básica, logo vai ter alíquota zero, não vai ter imposto para proteína e nem para os produtos da nossa cesta básica. Graças a oposição que conseguiu colocar um destaque para que a fosse votado e assim a proteína não terá imposto no nosso país”, esclareceu.