Manaus/AM – Para falar das estratégias que estão sendo adotadas para salvaguardar os interesses do polo de concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM), o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM) fez uma transmissão ao vivo em suas redes sociais na manhã desta quinta-feira (9), para explicar a população de que forma ele, juntamente com a bancada amazonense, está lutando em defesa do setor.

Durante o vídeo, o parlamentar amazonense explicou em detalhes ao público que as indústrias deste setor favorecem não apenas a cidade de Manaus, em que as empresas estão instaladas, mas o interior do estado onde são produzidas matérias primas para a fabricação dos xaropes usados na fabricação de bebidas como refrigerantes de guaraná, por exemplo. 

“O polo de concentrados é muito especial para o Amazonas porque gera empregos no interior do estado. Somente em Maués (distante 259 km de Manaus) são cinco mil famílias trabalhando com a produção do guaraná. São pelo menos 15 mil empregos diretos no município. Nenhuma outra indústria interioriza as oportunidades de trabalho como este polo”, ressaltou. 

Insegurança Jurídica

“A Receita Federal tem prestado um desserviço par o nosso país. O Superior Tribunal de Justiça (STF) já decidiu que é legítimo o uso de crédito de IPI (Imposto sobre o Produto Industrializado). Mas a Receita não quer conceder o crédito e tem autuado várias empresas”, denunciou o parlamentar sobre a não concessão do abatimento fiscal concedidos por meio de créditos de IPI.

Alberto Neto se refere a uma decisão do STF que reconheceu o crédito de IPI sobre insumos provenientes da Zona Franca de Manaus, como é o caso dos concentrados usados na fabricação de bebidas. As engarrafadoras do país compram o produto fabricado no polo industrial e podem usar o crédito gerado no abatimento de outros tributos como Imposto de Renda (IR). 

“As engarrafadoras compensam os altos gastos com logística utilizando o crédito de IPI. Já é difícil produzir algo no nosso país, mais ainda no Amazonas, e esse posicionamento da Receita Federal só causa mais insegurança jurídica aos empresários. Isso se torna um percalço para a indústria local”, disse. 

Sem incentivos, empresas fecham as portas 

Em 2018, a greve dos caminhoneiros ocasionou diversos problemas ao país, desde falta de abastecimento até aumento de preços. Naquele ano, o Governo federal teve que reduzir o preço do diesel, diminuindo os impostos sobre o produto para puxar o valor do litro do combustível. 

Como consequência da redução do imposto o governo teve a arrecadação menor e para recuperar as contas da União, o ex presidente Michel Temer decidiu, por meio de decreto, diminuir os incentivos fiscais concedidos aos fabricantes de concentrado de bebidas, com o qual o IPI foi reduzido de 20% até chegar a 4%. 

A medida não apenas tirou as vantagens do polo de concentrados instalado em Manaus como também provocou a saída de uma empresa. A Pepsi Cola Industrial da Amazônia fechou as portas, uma atitude extrema que prejudicou o estado, como explicou o deputado na live. 

“A Pepsi Cola que estava no polo de concentrados saiu e não saiu para outro estado. A empresa não foi para São Paulo nem para o Paraná como eles queriam. Ela saiu do país. Deixou de arrecadar pouco para não arrecadar nada e ainda deixou pessoas desempregadas”, disse. 

Bancada Amazonense unida 

No final da transmissão ao vivo, o parlamentar garantiu à população amazonense que a bancada composta pelos três senadores e oito deputados federais está unida e empenhada em defender os interesses do estado do Amazonas no Congresso Nacional e diante de problemas como este. 

“Governador Wilson Lima, a bancada está unida, os senadores e os deputados federais estão juntos, para sensibilizar o presidente da República Jair Bolsonaro e para sensibilizar o ministério da Economia para mostrar a importância deste polo, para pensar que o que é bom para o Amazonas é bom para o País”, ressaltou o deputado.

Texto: Rita Ferreira