Nesta sexta-feira, aniversário de 58 anos da Suframa, o deputado federal Capitão Alberto parabenizou a autarquia, destacou a importância da Zona Franca de Manaus no desenvolvimento da Região Amazônica, por meio de um modelo de desenvolvimento econômico que transformou não apenas o estado do Amazonas, mas trouxe benefícios significativos para todo o Brasil. 

O parlamentar enfatizou que a ZFM estabeleceu na região Norte um polo industrial, comercial e agropecuário que promove a integração socioeconômica e a ocupação territorial da Amazônia Ocidental, sendo uma das mais bem-sucedidas iniciativas de desenvolvimento regional do país.

“Ao longo destes 58 anos, a ZFM consolidou-se como um importante polo industrial brasileiro, abrigando mais de 500 empresas que geram mais de 100 mil empregos diretos e cerca de 500 mil indiretos. Nossa presença no cenário nacional é incontestável: somos responsáveis pela produção de grande parte dos eletrônicos, motocicletas, bicicletas e produtos ópticos consumidos no Brasil”, disse.

Autor de três leis federais que em benefício da Zona Franca de Manaus, Alberto Neto lembrou que o Polo Industrial de Manaus (PIM) conseguiu estabelecer um parque industrial complexo e diversificado em plena floresta amazônica, confirmando que desenvolvimento econômico e preservação ambiental podem caminhar juntos.

“Um dos maiores legados da Zona Franca de Manaus é, sem dúvida, sua contribuição para a conservação da floresta amazônica. Estudos comprovam que o Amazonas mantém cerca de 97% de sua cobertura florestal preservada, um índice
excepcional que deve muito ao modelo econômico estabelecido pela ZFM”, declarou.

Para o deputado além das fronteiras amazônicas, o impacto da Zona Franca de Manaus se estende por todo o Brasil. “Nossa contribuição para a balança comercial brasileira também é expressiva. Por um lado, reduzimos a dependência de importações em setores estratégicos; por outro, as empresas aqui instaladas desenvolvem tecnologia e geram conhecimento que fortalece a
competitividade da indústria nacional como um todo”.

Leis Federais em benefício da ZFM

Lei Federal nº 14.968/2024 - cria o Programa Brasil Semicondutores que traz incentivos fiscais e financeiros para indústria de semicondutores, que é um polo importante da Zona Franca de Manaus. A lei, estende até 2029, os incentivos aos setores de semicondutores, tecnologias da informação e comunicação, e ainda autoriza estrutura e apoio financeiro a empreendimentos novos ou existentes, dentro do Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores). 

Lei Federal nº 14.788/23 - aplica o prazo constitucional de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus e de áreas da Amazônia Ocidental até 01 de janeiro de 2074. Ela representa a prorrogação dos incentivos da Lei de Informática da ZFM e aplicação dos recursos sobre toda a Amazônia Ocidental e Amapá. A prorrogação da lei garante mais de 1/3 de toda a mão de obra direta na ZFM e mais de 50 mil postos de trabalhos nos demais estados da Amazônia Ocidental. 

Lei Federal nº 14.697/23 - altera o Decreto-Lei n°288/67, e estabelece prazo máximo de 120 dias, a partir do protocolo junto ao Grupo Técnico Interministerial (GT-PPB), para análise de proposta de um Processo Produtivo Básico - PPB, que permite instalação de empresas na Zona Franca de Manaus. Se esse prazo for esgotado, a empresa pode requerer à Suframa um processo produtivo básico provisório, que será fixado em até 60 dias pelo Conselho de Administração da Suframa.

Autor de três leis federais que asseguram a competitividade e segurança jurídica da ZFM, o deputado destacou que ainda há muitos desafios pela frente e por isso a necessidade de diversificar a economia, aumentar o valor agregado dos produtos da
biodiversidade amazônica e a ampliar investimentos em pesquisa e
desenvolvimento.

Ele lembrou que Brasil vive um momento de rediscussão de seu modelo de desenvolvimento industrial, e neste contexto, a Zona Franca de Manaus reafirma sua importância estratégica não apenas como um polo de produção, mas como um centro de inovação, sustentabilidade e bioeconomia. 

“O modelo ZFM tem todos os elementos para continuar sendo um pilar do desenvolvimento sustentável brasileiro, conciliando crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. A Zona Franca de Manaus é muito mais que um conjunto de incentivos fiscais. É um projeto de nação, uma demonstração do potencial brasileiro de criar soluções inovadoras para seus desafios. Nos próximos anos, continuaremos trabalhando para fortalecer este modelo, ampliá-lo e aperfeiçoá-lo, sempre com o foco no desenvolvimento sustentável da Amazônia e do Brasil. Que os próximos 58 anos sejam ainda mais prósperos e
transformadores que os primeiros”, concluiu Capitão Alberto Neto.