BRASÍLIA – Nesta segunda-feira, 31/03, o deputado federal Capitão Alberto Neto cobrou do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que por intermédio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), adote medidas concretas na proteção do consumidor, diante do aumento desproporcional de 5,6% no teto de preços dos medicamentos.

“A população não precisa de mais um fardo financeiro, mas sim de medidas concretas que garantam o acesso aos tratamentos de saúde necessários sem comprometer sua dignidade e sobrevivência. Este desgoverno não pensa e nunca pensou nos mais vulneráveis, todas as medidas que toma impactam, de forma negativa, diretamente essa parcela da população, e esse aumento nos preços dos medicamentos vai complicar e muito a vida daqueles que necessitam de medicações no dia a dia”, disse. 

O parlamentar destacou que o aumento abusivo demonstra a insensibilidade do governo frente às reais necessidades da população, pois enquanto o poder aquisitivo dos brasileiros permanece estagnado, os medicamentos essenciais estão cada vez mais inacessíveis e isso ignora a realidade dos gastos com saúde que consome uma parte significativa da renda familiar, especialmente entre idosos e portadores de doenças crônicas.

“Este reajuste expõe, mais uma vez, a contradição de um sistema que prioriza interesses comerciais em detrimento do direito fundamental à saúde. Uma política farmacêutica verdadeiramente comprometida com o bem-estar da população buscaria mecanismos para reduzir preços, ampliar subsídios e garantir o acesso universal aos medicamentos”, destacou. 

O deputado defende, entre outras medidas, que o governo faça um congelamento temporário dos preços de medicamentos essenciais e de uso contínuo; implemente um reajuste escalonado baseado em categorias de medicamentos; aumente a lista de medicamentos gratuitos ou subsidiados no programa Farmácia Popular; e reduza de forma temporária os impostos sobre medicamentos, transferindo o benefício ao consumidor final através de mecanismos de controle de preços.

“Esse reajuste absurdo é mais um golpe no já combalido orçamento das famílias brasileiras e vai afetar milhões de cidadãos que dependem de tratamentos contínuos. É uma atitude totalmente desumana você colocar uma família na condição de escolher entre comprar remédios ou colocar comida na mesa. Precisamos priorizar o bem-estar social e o acesso universal à saúde e não somente autorizar aumentos que só agravam a exclusão sanitária no país”, afirmou Capitão Alberto Neto.