BRASÍLIA – O deputado federal Capitão Alberto Neto, encaminhou Indicação n.1446/23, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para aumento de investimento ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf Agroecologia no Amazonas.  

O Pronaf Agroecologia é um financiamento para agricultores e produtores rurais (pessoas físicas) para investimento em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.

“A agricultura de base ecológica e a produção orgânica de alimentos estão ganhando relevância no mundo. No Brasil está sendo impulsionada, especialmente pela expansão da demanda de alimentos saudáveis. O setor cresce a cada ano, embora permaneça relativamente marginalizado na agenda de prioridades da política agrícola praticada no país”, declarou o parlamentar.

De acordo com dados do Banco Central do Brasil, desde 2013, foram aplicados, aproximadamente, R$ 39 milhões de reais, desse valor no Amazonas foi apenas R$ 7 mil reais, o que equivale a menos de 0,02%. No período, 2013 até maio de 2021, foram realizados 2.208 contratos, sendo apenas (01) um no Amazonas, lembrando que temos 98% de florestas preservadas. 

“No Amazonas, existem diversas experiências de agricultura sustentável, com destaque para os sistemas diversificados de produção, como os sistemas agroflorestais ancorados pela diversidade de espécies, que proporcionam estabilidade e o bom desempenho dos processos ecológicos. Estes sistemas, quando planejados com objetivo de geração de renda dos produtores, são bastante eficientes e produtivos”, afirmou Capitão Alberto Neto. 

Pronaf ABC+ Agroecologia

O financiamento é direcionado para agricultores e produtores rurais para investimentos em sistemas de produção agroecológicos, com até 100% do valor dos itens financiáveis pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é o maior financiador de investimentos da agropecuária brasileira.

O programa tem duas formas de concessão de crédito: individual - formalizado com um produtor, para finalidade individual; e coletiva - formalizado com grupo de produtores, para finalidades coletivas.  

Entre os estilos de agricultura destacam-se: a Agricultura Orgânica, os Sistemas Agroflorestais, a Agricultura Biológica, a Agricultura Biodinâmica e a Permacultura.