Entre as propostas de campanha, o deputado federal deu destaque para a segurança pública, bandeira que levanta em prol dos agentes que atuam nas polícias militar, civil e penal e também em favor da população que sofre as consequências da falta de estrutura na área. 

A destinação de recursos para segurança gira em torno de R$ 2,5 milhões. Além da capital, Alberto Neto dispôs que parte desta verba será usada em melhorias de bases da Polícia Militar no interior do Amazonas, como no município de Tefé, onde será criada uma casa de acolhimento para mulheres vítimas de violência. 

“A atenção especializada para mulher vítima de violência é um compromisso meu. Sei do alto índice de violência contra a mulher em todo país e atuei no combate, por tudo isso, conheço a realidade e busco melhorias para o atendimento às vítimas. Em Tefé será aberta a Casa da Mulher Brasileira, um município polo, onde será oferecido atendimento humanizado”, disse. 

A corporação também foi beneficiada com destinação de recursos para aquisição de material bélico (armamento e munição), equipamentos de proteção individual, veículos e fortalecimento da radiocomunicação. Também receberão recursos projetos sociais desenvolvidos pela PMAM como Proerd – programa destinação a educação de crianças e jovens em combate ao uso de drogas – e a equoterapia desenvolvida com crianças especiais. 

Educação

Para a área da educação, o deputado federal propôs lutar pela valorização dos profissionais que atuam dentro das salas de aula. Muitos professores eram prejudicados pela impossibilidade de acumular um segundo cargo de qualquer natureza no serviço público, o que é proibido pela Constituição.

Mas, graças a PEC 169/2019, enviada pelo parlamentar à Câmara dos Deputados, a categoria pode sonhar com um futuro promissor. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em novembro, e aguarda pelo tramite da PEC no plenário. 

Além da proposta em favor da categoria, o parlamentar, por meio de Emendas, destinou recursos na ordem de R$ 20 milhões a serem investidos na compra de material e merenda escolar, entre outras melhorias nas unidades educacionais do Amazonas. 

“O professor é muito desvalorizado em nosso país. Além dos baixos salários, a nossa Lei impede que o profissional tenha um segundo cargo no serviço público que não seja técnico. Queremos mudar essa realidade para proporcionar a categoria mais possibilidades de atuação e geração de renda para o sustento de suas famílias”, explicou Alberto Neto. 

Apoiar o modelo de gestão cívico-militar em escolas públicas também foi promessa de campanha do Capitão. Por isso, em 2019, ele enviou à Câmara o projeto de lei 4.938/2019 no qual sugeriu a regulamentação do modelo. Se aprovada, a PL deve alterar a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Economia e Zona Franca

Entre as propostas para o mandato, Alberto Neto se comprometeu com o povo em buscar formas de aumentar a empregabilidade no estado do Amazonas. O parlamentar criou projetos de lei com intuito de favorecer o Polo Industrial de Manaus (PIM) e de fortalecer o modelo Zona Franca. 

Uma das propostas que deve favorecer a indústria local diz respeito a uniformização do tratamento tributário aplicados a bens de informática no Brasil e na Zona Franca de Manaus (ZFM), proposta pelo Capitão no projeto de lei 4.944/2019.

A interligação do Brasil com o Peru por meio da Amazônia é outra medida defendia pelo parlamentar amazonense. A aproximação comercial entre os dois países favorecerá diretamente a economia do estado que passará a ter mais uma opção para escoamento de produção e entrada de matéria prima. A ideia seria uma forma eficaz de resolver as dificuldades logísticas enfrentadas por toda cadeia produtiva na região Norte. 

Outra medida que pode ser determinante para industrial local está inserida no projeto de lei 1.077/2019, que prevê a criação de um prazo para definição de PPB – Processo Produtivo Básico. A proposta, que já teve parecer favorável da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, poderá alterar o Decreto-Lei 288 que “prevendo que, esgotado o prazo máximo de 120 dias para fixação de processo produtivo básico pelo Grupo Técnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular do projeto de fabricação poderá requerer à Suframa a definição de um PPB provisório”. 

“Estou comprometido com povo do estado, em buscar formas de favorecer a Zona Franca de Manaus, que emprega e gera renda para nossa gente. É meu compromisso de campanha, que tenho buscado honrar em Brasília. Sou pai de família e entendo a agonia de mães e pais para colocarem o pão de cada dia na mesa dos filhos, por isso, continuarei lutando por mais empregos”, disse. 
 

Texto: Rita Ferreira