Um Amazonas Mais Seguro!
Data da Postagem: 29/05/2019
Publicado em: 11/07/2019
O Projeto de Lei 1709/19 delega ao Poder Legislativo dos municípios a decisão sobre a área de proteção permanente (APP) da vegetação ao longo dos cursos d’água na localidade, conforme o planejamento urbano e considerando critérios técnicos e econômicos para o uso do solo. O texto altera o Código Florestal (Lei 12.651/12) para definir “área urbana consolidada” como aquela “compreendida nos perímetros urbanos definidos por lei municipal”. Estabelece ainda que áreas de preservação poderão ser reduzidas para a faixa mínima de 30 metros por plano diretor e por lei municipal de uso do solo, desde que exista Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12), “vedada a ocupação das faixas de passagem de inundação e outras áreas de risco.” A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), as discussões relativas à legislação florestal consideram aspectos essencialmente rurais e nem sempre se consideram questões urbanas ou as diferentes regiões do País.
Data da Postagem: 31/05/2019
Publicado em: 11/07/2019
uem vai ao Amazonas é uma equipe com membros também da Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e ao Crime Organizado no Brasil, presidida pelo deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM). O parlamentar é também o autor do pedido da visita-inspeção. A equipe tem ainda os deputados Pablo Oliva (PSL-AM) e Capitão Wagner (Pros-CE), além dos juízes Ronnie Stone, Rômulo Barros e Glen Paulain, todos ligados à vara de execuções penais do Amazonas. Na próxima semana quem vai aos presídios é a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a pedido do deputado José Ricardo (PT).
Data da Postagem: 01/06/2019
Publicado em: 11/07/2019
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 8672/17, que limita o desmatamento da Floresta Amazônica a 30% da área total do bioma. Autor da proposta, o deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) argumenta que mais de 750 mil km² da floresta já foram desmatados, o que corresponde a cerca de 20% de sua extensão original. Mas, para o relator, deputado xapitão Alberto Neto (PRB-AM), a proposta pode ter o efeito oposto do desejado pois, ao estabelecer um limite de 30%, como proposto no projeto, seria visto pelos desmatadores, e talvez até pelo governo, como uma meta, e não um teto, argumentou
Data da Postagem: 31/05/2019
Publicado em: 11/07/2019
O presidente da frente parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário Combate ao Narcotráfico e ao Crime Organizado no Brasil, deputado Alberto Neto (PRB-AM), afirmou que houve demora na atuação do GIP. “O grupo de intervenção, o GIP, demorou muito a chegar nos outros presídios. No primeiro presídio que eles estavam locado o grupo chegou rapidamente e fez a intervenção. Nos outros presídios a demora foi maior e obviamente aconteceram mais mortes”, disse o deputado federal, Capitão Alberto Neto.
Data da Postagem: 03/06/2019
Publicado em: 11/07/2019
A venda de protetores solares com substâncias tóxicas aos recifes de corais deve ser proibida? A questão estará em debate na quarta-feira (5) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência pública tem como objetivo instruir o Projeto de Lei (PL) 616/2019, que pretende proibir a comercialização de produtos com oxibenzona, substância que compõe a fórmula da maioria desses cremes e é apontada como uma das responsáveis pela morte de corais mundo afora. Foram convidados para o debate representantes da Anvisa, do Ministério do Meio Ambiente e da Sociedade Brasileira de Dermatologia, além de instituições ligadas à defesa do meio ambiente e representantes da indústria de cosméticos.
Data da Postagem: 06/06/2019
Publicado em: 11/07/2019
Nesta quinta-feira (6/6), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizará uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 443/19, apresentado pelo deputado Gurgel (PSL-RJ), na Câmara. O projeto classifica de ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares e integrantes da Força Nacional por sua condição de agente de segurança ou de seus familiares até o terceiro grau. Segundo Gurgel, a proposta vai preservar as vidas dos agentes de segurança pública e seus familiares. O debate atende requerimento apresentado pelos deputados Santini (PTB-RS) e Capitão Alberto Neto (PRB-AM).
Data da Postagem: 09/05/2019
Publicado em: 11/07/2019
O encontro será realizado por pedido dos deputados Sidney Leite (PSD) e Capitão Alberto Neto (PRB), ambos do estado do Amazonas. Sidney Leite destaca que, atualmente, existem várias pistas que não se encontram certificadas ou registradas, mas que são fundamentais para atividades como o transporte de profissionais de saúde, apoio aos povos indígenas e até mesmo para entrega da merenda escolar. “Muitas bases do Exército têm pistas de pouso em que a estrutura de saúde, as empresas contratadas para transportes de doentes, não podem pousar”, explica. Os problemas para regularização das pistas de pouso variam desde infraestrutura a questões burocráticas.
O CAPITÃO
- Perfil da Câmara dos Deputados
- Policial Militar do Amazonas
- HQs - As Aventuras do Capitão
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
FALE COM O CAPITÃO
GABINETE VIRTUAL ACAN
GABINETE DOS ACANS
REPRESENTAÇÃO AMAZONAS
Rua Rodrigo de Normandia, n. 09 - Adrianopolis
Fone: (92) 98403-2106
E-mail: gabinete@capitaoalbertoneto.com.br
GABINETE BRASÍLIA DF
Gabinete 946 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
Fone: (61) 3215-5946 | Fax: (61) 3215-2540
E-mail: dep.capitaoalbertoneto@camara.leg.br
