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Comissão debate impactos da reforma tributária para a Zona Franca de Manaus

Data da Postagem: 09/09/2019

Publicado em: 09/09/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove nesta sexta-feira (23) mesa-redonda com o tema "Reforma do Sistema Tributário Nacional e seus Impactos". O evento atende a requerimento do deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM) A proposta é debater a proposta de reforma tributária prevista na PEC 45/19, que propõe a junção do IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS, no IBS, de caráter fiscal; e a criação do IS, de caráter extrafiscal.

Comissão rejeita inclusão de 26 municípios goianos no FNO

Data da Postagem: 18/08/2019

Publicado em: 09/09/2019

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia rejeitou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 297/19, que pretende incluir 26 municípios do norte de Goiás na área de abrangência do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Relator, o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) propôs a rejeição do projeto original e do apensado (PL 993/19) por entender que eles são inconstitucionais e contrariam a legislação vigente. Segundo o relator, os municípios goianos listados pelo projeto já são beneficiados pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). “Essas regiões já usufruem das condições diferenciadas de financiamento, que é o principal argumento usado pelo autor para justificar o acesso ao FNO”, disse Alberto Neto.

Câmara instala comissão especial que analisará reforma da Previdência de militares

Data da Postagem: 15/08/2019

Publicado em: 19/08/2019

A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar o projeto de lei que reestrutura a carreira e o sistema de Previdência dos militares das Forças Armadas foi instalada ontem. A instalação é a etapa formal que permite o funcionamento da comissão. Entre outras mudanças, a reforma da previdência dos militares aumenta o tempo de serviço dos oficiais da ativa e também a alíquota de contribuição da categoria. Na reunião, o deputado José Priante (MDB-PA) foi eleito presidente da comissão. Vinícius Carvalho (PRB-SP) foi oficializado relator da proposta. Caberá a ele apresentar, ao final dos trabalhos, um parecer que pode concluir pela aprovação do texto original ou por uma proposta com mudanças. O vice-presidente será eleito em nova sessão do colegiado. A instalação foi marcada por manifestações de deputados oriundos das Forças Armadas em defesa da proposta. “Não nos consideramos nem melhores nem piores do que os civis, mas somos obviamente diferentes. Por isso, temos de ter tratamento diferente”, afirmou o deputado Capitão Augusto (PL-SP). “O militar está apto a ir para guerra e o nosso policial vai para a guerra todos os dias. E quando alguém vai para a guerra, como o militar vai para a guerra, ele precisa de uma proteção, uma proteção para a sua família, porque ele sabe que ele pode morrer a qualquer momento e ele precisa deixar protegido toda a sua família, porque senão ele não vai ter o mesmo afinco no combate”, afirmou o Capitão Alberto Neto (PRB-AM)

Ranking: melhores e piores políticos do Amazonas

Data da Postagem: 27/07/2019

Publicado em: 05/08/2019

No ranking, o político amazonense melhor classificado é o deputado federal Capitão Alberto Neto(PRB-AM), com 106 pontos. E o pior é o deputado federal Silas Câmara(PRB-AM), com 141 pontos.

Presidente Bolsonaro embarca para Manaus

Data da Postagem: 25/07/2019

Publicado em: 05/08/2019

Ele saiu de Brasília pouco antes das 6 da manhã, horário de Manaus. O presidente estava acompanhado dos deputados federais pelo Amazonas Silas Câmara e Capitão Alberto Neto, do PRB, e Átila Lins (Progressistas). Na imagem, feita dentro do avião presidencial, Bolsonaro está ao lado do general da reserva Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Bolsonaro desembarca em Manaus, às 8h. Se principal compromisso é participar da reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS).

Projeto incentiva uso de telhado verde na Zona Franca de Manaus

Data da Postagem: 02/08/2019

Publicado em: 05/08/2019

O Projeto de Lei 3749/19 concede redução de 20% no valor da taxa de serviços paga à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para os empreendimentos locais que adotarem os chamados “telhados verdes”. Telhados verdes são coberturas que aumentam a reflexão dos raios solares e a evapotranspiração, contribuindo para reduzir a temperatura do ar dentro e fora dos empreendimentos. “Como a atividade industrial contribui significativamente para a formação da formação da Ilha de Calor Urbana (ICU) de Manaus, nada mais razoável do que adotar medidas que reduzam esse efeito, com destaque para a adoção de telhados verdes”, argumenta o deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), autor do projeto.

Pacote anticrime vai ajudar a eliminar facções, diz Alberto Neto

Data da Postagem: 26/05/2019

Publicado em: 11/07/2019

Em seu discurso na manifestação pró-Bolsonaro, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB) disse que a aprovação do pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai ajudar a eliminar as facções criminosas que atuam no Amazonas. “A aprovação desse pacote vai ajudar a eliminar as facções e o que está acontecendo hoje no presídio do Amazonas. Já são mais de 10 mortos”, disse referindo-se ao massacre ocorrido neste domingo, dia 26, no Complexo Penitenciário Anisio Jobim (Compaj).

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