Um Amazonas Mais Seguro!
Data da Postagem: 22/11/2024
Publicado em: 26/11/2024
Santa Catarina poderá ganhar mais quatro vagas – Imagem: Saulo Cruz/Agência Câmara O Projeto de Lei Complementar, de autoria do deputado federal catarinense Rafael Pezenti (MDB), promete, se aprovado, mudanças significativas na composição da bancada catarinense na Câmara dos Deputados, conforme já abordei. A proposta prevê a redistribuição de vagas na Câmara com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. Com a aprovação, Santa Catarina deverá ganhar quatro novas cadeiras. A tramitação do projeto, entretanto, foi atrasada por manobras regimentais. Inicialmente, o deputado Danilo Forte (UB-CE) havia sido designado como relator da matéria. No entanto, uma fonte relatou que, após um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), Forte optou por “sentar em cima do parecer”, retardando o avanço da proposta. Acontece que, se aprovada a PLC, Alagoas, estado de Lira, perderá representatividade na Câmara. Vendo que a ideia de Forte era segurar a tramitação, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Caroline de Toni (PL), articulou com Pezenti uma substituição estratégica na relatoria. Com uma manobra regimental, o relator foi destituído, e o posto assumido pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O Amazonas, estado representado pelo novo relator, será diretamente beneficiado pela aprovação do projeto, ganhando duas vagas adicionais na Câmara.
Data da Postagem: 22/11/2024
Publicado em: 26/11/2024
O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) apresentou um parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 148/2023, que dispõe sobre a representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, conforme dados populacionais, a partir do ano de 2027. Na última semana, Alberto Neto foi escolhido como relator do projeto.
Data da Postagem: 22/11/2024
Publicado em: 26/11/2024
A proposta de redistribuição das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, com base nos dados do Censo de 2022, pode beneficiar o Amazonas com o acréscimo de duas novas vagas. STF forma maioria para manter Robinho na prisão Atualmente, o Estado possui oito deputados, mas, com a atualização das divisões feitas com base no Censo de 1991, a bancada amazonense passaria a contar com dez deputados. O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 148/2023, que visa essa reformulação, está em tramitação e é patrocinado pelo deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC), com o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) atuando como relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O PLP 148/2023 não cria novas vagas, mas busca uma redistribuição das cadeiras conforme o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A reforma é uma resposta à desatualização do modelo atual, que foi baseado no Censo de 1991. Além do Amazonas, outros estados como Ceará, Minas Gerais e Mato Grosso também seriam beneficiados, recebendo mais cadeiras no Legislativo Federal, caso a proposta seja aprovada. A presidente da CCJC, deputada Caroline de Toni (PL-SC), expressou otimismo quanto à aprovação do projeto, enfatizando o compromisso em garantir uma Câmara mais proporcional à população brasileira.
Data da Postagem: 22/11/2024
Publicado em: 26/11/2024
Brasília (DF) – Com a tramitação do projeto que redistribui as 513 vagas da Câmara dos Deputados, a bancada do Amazonas (AM), que atualmente possui oito deputados, pode receber mais duas cadeiras. O Projeto de Lei Complementar (PLP) n.° 148/2023 não cria novas vagas, mas segue o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. No atual modelo, as cadeiras da Casa são divididas conforme o Censo de 1991, precisando de atualização. O texto é do deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) e o relator escolhido na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) foi o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), ex-candidato a prefeito de Manaus neste ano.
Data da Postagem: 21/11/2024
Publicado em: 26/11/2024
BRASÍLIA – “O saque-aniversário é opcional, ou seja, quem não aderir continua na operação padrão do saque-rescisão. Por isso é importante que o Ministro Luiz Marinho, explique por qual motivo o governo deseja extinguir essa modalidade de saque”, esclareceu o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) sobre a convocação do Ministro do Trabalho protocolada nessa semana na Câmara do Deputados. O requerimento, encaminhado para Comissão do Trabalho, justifica a convocação, em virtude do aval do presidente Lula para encerrar a modalidade do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda neste semestre. “Essa decisão deve afetar 35 milhões de trabalhadores que aderiram à modalidade desde 2020, quando foi criada. Na visão do Governo o empréstimo consignado privado deve substituir o saque-aniversário. No entanto, a ideia do consignado privado em nada tem a ver ou atrapalha a existência do saque aniversário do FGTS”, explicou o parlamentar.
Data da Postagem: 22/11/2024
Publicado em: 26/11/2024
O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro após seu indiciamento pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Bolsonaro, junto com outras 36 pessoas, foi indiciado no âmbito das investigações sobre os atos de 8 de janeiro, que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília. Em suas redes sociais, Alberto Neto classificou o indiciamento como “o maior ato de perseguição política do Brasil nos últimos tempos”. Segundo o deputado, o governo atual estaria utilizando as instituições federais para promover um ataque direcionado ao ex-presidente. “O sistema criminoso que está no comando do País resolveu usar as instituições federais para legitimar essa perseguição política”, afirmou.
Data da Postagem: 25/10/2024
Publicado em: 26/11/2024
Após decisão judicial que o impede de falar sobre os inúmeros escândalos de corrupção que marcam a gestão do atual prefeito David Almeida (Avante), o candidato a prefeito pela coligação Ordem e Progresso, Capitão Alberto Neto (PL), disse que se sente censurado nesta quinta-feira, 24/10, durante o último debate entre candidatos, realizado pela Rede Amazônica. “Isso é um assunto sério. Hoje aconteceu algo grave, fui censurado nas redes. Estamos lutando contra uma máquina poderosa. Eles fazem de tudo pelo poder e fazem de tudo para não perder suas benesses. Eles se sustentam em mentiras e não aceitam ser desmascarados”, afirmou Capitão Alberto.
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