Senhor Presidente,

Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados requeiro seja encaminhado ao Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, requerimento de informação sobre a exploração de potássio no Brasil, nos seguintes termos:

1) Quais as ações do Ministério de Minas e Energia para viabilizar a exploração de potássio no Brasil, diminuindo a necessidade de importação e apoiando o agronegócio?

Justificação

De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram, cerca de 95% da produção mundial de potássio é utilizada como fertilizante agrícola, um dos insumos mais relevantes na economia nacional. O Brasil é o terceiro maior consumidor mundial desse tipo de insumo, sendo ele essencial para o desenvolvimento da produção agrícola, ou seja, o agronegócio dificilmente sobreviveria sem ele. Porém, mesmo o Brasil sendo potência no agronegócio, o país dispende enormes recursos com importação de insumos, visto que ele importa em torno de 70% do potássio consumido internamente.

O município amazonense de Autazes, no Amazonas, possui 37 mil habitantes e fica sobre uma jazida de sais de potássio, que foi descoberta há pouco mais de uma década. Apesar do elevado potencial de exploração dessa reserva de potássio, ainda dependemos de matéria-prima importada para produzir fertilizantes para serem utilizados na agricultura. Nossa potencialidade ainda está na forma de jazidas, mas riqueza no subsolo sem exploração não tem valor algum. Desta forma, continuamos importando quase todo o potássio usado no país, enquanto o nosso próprio mineral segue sem exploração adequada.

No Amazonas temos o Polo Industrial de Manaus, com capacidade de fazer do Estado um grande polo produtor de fertilizantes. Além disso, a sua localização em relação a Autazes e seus incentivos fiscais permitem a produção de fertilizantes com um preço mais atrativo para o agronegócio, capaz de dar alternativa financeira ao povo amazonense e gerar empregos em Manaus. Não produzir fertilizante no Polo Industrial de Manaus é um erro estratégico grande, de forma que a terceira maior reserva de Potássio do mundo está no Amazonas e o agronegócio, que depende da importação desses insumos, tem se mostrado com um elevado potencial econômico para o país.

De fato, a extração de minério de potássio na região Amazônica, bem como o transporte eficaz e com um custo relativamente menor, poderá criar condições objetivas para a produção de fertilizantes em Manaus, oferecendo ao Brasil e seus parceiros estratégicos um cenário bastante promissor na economia mundial.