Senhor Presidente,

Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados requeiro seja encaminhado ao Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, requerimento de informação sobre a retomada das cirurgias eletivas durante a pandemia de COVID-19, nos seguintes termos:

1) Qual é o tempo de recuperação esperado até que o sistema de saúde volte à capacidade quase total para realizar uma cirurgia eletiva?

2) Quais os critérios de avaliação dos riscos de infecção pela doença nos pacientes que ingressarem nas unidades de saúde para realização de cirurgias eletivas?

3) Quais foram as orientações emanadas pelo Ministério da saúde para servir de parâmetro para a retomada destas atividades?

Justificação

Diante do cenário de pandemia da Covid-19 e seu avanço repentino, a Associação Médica Brasileira (AMB) recomendou aos médicos brasileiros a suspensão das cirurgias eletivas em todo o país. A orientação pretendia disponibilizar mais leitos para pacientes infectados pelo novo coronavírus, assim como impedir que pessoas saudáveis pudessem ser contaminadas em ambientes hospitalares para a realização do procedimento.

O adiamento das cirurgias eletivas certamente vai gerar impactos negativos futuramente. É possível que muitas destas doenças tenham seu quadro de saúde agravado e que o país possa ter um aumento de óbitos em decorrência delas. Porém, a realidade é que há o receio da infecção pela Covid-19, e ao mesmo tempo, há enfermidades que tampouco podem ser menosprezadas.

Recentemente, em decorrência da diminuição do número de casos de Covid-19 em algumas regiões do país, as unidades de saúde estão retomando de forma gradual as cirurgias eletivas. Sendo assim, as determinações governamentais e a rigorosa criação de protocolos de cuidados para o retorno dessas atividades cirúrgicas são fundamentais para auxiliar os médicos e os serviços de saúde.