Excelentíssimo Sr. Ministro da Economia,

Considerando que a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) tem como atribuição desenvolver ações para promover e facilitar a atração de investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia brasileira, sugiro incluir a Suframa na atração de investimento da Apex.

Ressalta-se, também, que a ZFM gera cerca de 500 mil empregos diretos e indiretos. Tais impactos indicam que o programa de incentivos para o Polo Industrial de Manaus agrega efeitos sociais e econômicos positivos e relevantes.

Além disso, a ZFM contribuiu para reduzir o desmatamento no Estado do Amazonas, uma vez que o modelo industrial concentrado em uma área de livre comércio reduz a pressão pela produção primária agropecuária e silvícola.

Quanto à efetividade dos incentivos fiscais, um estudo “Zona Franca de Manaus: Impactos, Efetividade e Oportunidades” realizado pela Fundação Getúlio Vargas apresenta uma real redução de gastos tributários com a ZFM ao passo que o programa tende a ser um multiplicador fiscal, ou seja, a cada Real gasto pelo governo a partir da isenção fiscal, expande-se em mais de um Real a renda da economia, comprovando, assim, a efetividade do modelo.

Vale reforçar que ZFM consiste em um programa de desenvolvimento regional voltado para a consolidação de atividades produtivas em uma região tida como remota, bem como cumpre o papel de garantir a integridade do território nacional, sendo um imperativo de segurança nacional.

Diante do exposto, sendo a ZFM um modelo estratégico para o desenvolvimento financeiro, social e ambiental para o Brasil, reforço-vos no sentido de ampliar investimentos estrangeiros e considerando os aspectos competitivos, sustentáveis e produtivos da Zona Franca de Manaus (ZFM), solicito-vos apoio por meio da Apex-Brasil no sentido de promover a atração de investimentos estrangeiros para ZFM, a construção de agenda internacional com governos, entidades e empresas para que investidores ganhem uma visão mais clara do potencial da ZFM como local estratégico para instalação de plantas industriais, a participação da Suframa em rodadas de investimentos no Brasil e exterior para apresentação dos benefícios do modelo a investidores, a apresentação da ZFM, por colaboradores da Apex-Brasil, a investidores estrangeiros em missões prospectivas e a disponibilização de informações sobre a ZFM no site da Apex-Brasil e/ou em outros veículos de divulgação para a consulta de investidores.

Nesse sentido requeremos a Vossa Senhoria que esta Agência, inclua a Suframa nas ações de atração de investimentos.