Excelentíssimo Senhor Ministro,

Em nosso país situações que exponham a vítima de crime sexual têm cada dia mais adquirido potência e insurgido como uma necessidade imperiosa de atenção e alteração.

Relembrar um estupro é extremamente danoso ao psicológico da vítima, podendo gerar um novo trauma inesquecível. O Sistema de Justiça no Brasil, representado por um magistrado na condução de audiências, deve ser acolhedor e exercitar o respeito, a soberania da urbanidade e da justiça. 

A adaptação da oitiva da vitima é algo que não se pode olvidar, sendo um processo de necessária e profunda capacitação técnica de profissional para exercer este mister na elucidação do crime, transmissão de informações, emissão de laudos, sem colocar ainda mais em risco a saúde psicológica da vítima.

Um recem acontecimento que chocou o país foi a audiência da influencer Mariana Ferrer1 , cuja condução da audiência expôs um tratamento desmerecido à vítima, com um escabroso desrespeito. A veiculação de matérias que evidenciam ser comum o ataque à mulher durante audiência, cujas ofensas de seu comportamento humilham a vítima em seu íntimo é extremamente vergonhoso e estarrecedor.

Para tanto, o formato tradicional de condução de audiências desta estirpe gera muito mais um constrangimento à vítima do que o esclarecimento de um crime. Um formato especial, além do tradicional, podendo ser facultativo à vítima quanto a sua escolha, merece prosperar por ser mais benéfico, a fim de que haja o andamento do processo com a comprovação da veracidade do relato sem gerar constrangimentos ou traumas eternos.

Certo da relevância social da matéria coloco sob a autorização de Vossa Excelência a indicação em testilha.