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Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Pazuello, mantenha os programas de combate ao HIV e promova meios de divulgação de informações a respeito das medidas profiláticas contra a AIDS...

06/07/2021

Categoria: Sem Categoria

INDICAÇÃO Nº 1167, DE 2020

Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde,

Hoje é o Dia Mundial da Luta Contra a Aids, um dia que a cada ano serve para fortalecer o esforço mundial da luta contra a AIDS. O HIV possui uma grande capacidade de mutação, e por consequência, torna complexa a criação de vacinas eficazes. A ALVAC/AIDSVAX foi a vacina experimental mais eficaz contra o HIV já desenvolvida, e que alcançou uma redução de cerca de 30% nas infecções.

Recentemente, com a pandemia do coronavírus, foi possível perceber o tempo recorde em que as diversas fases dos testes clínicos ocorreram, e desde então, as vacinas têm sido o foco na saúde pública e nas pesquisas na área. Porém, não podemos menosprezar as doenças que até hoje estão em busca de uma cura, e a Aids é uma delas. Este ano, teve início a Fase 3 dos testes clínicos de um estudo chamado Mosaico, que busca recrutar 3.800 voluntários, que se enquadram no público mais vulnerável ao HIV nos países onde ele está sendo realizado, incluindo o Brasil.

Embora a obtenção da vacina contra o HIV seja uma imunização almejada há anos, a pesquisa tem sido prejudicada pela eclosão da pandemia da Covid-19. Em julho, o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde alertou sobre uma redução expressiva na solicitação de testes de HIV e de ações de prevenção da sua transmissão. Ademais, houve uma redução de 17% no quantitativo de indivíduos que deram início a terapia antirretroviral, quando comparado ao mesmo período no ano anterior.

As pessoas estão evitando idas ao hospital, exceto por sintomas de Covid-19, e isso influencia bastante na continuidade do tratamento e nas visitas programadas, onde o comparecimento do voluntário é fundamental para o acompanhamento dos testes.

A grande preocupação é que o diagnóstico e tratamento precoces do HIV são essenciais para a preservação do sistema imunológico e para gerar boa resposta ao tratamento, portanto, o comparecimento nas consultas e nas demais formas de profilaxia e tratamento não podem ser adiadas.

Desde a sua descoberta, em 1981, o HIV/Aids matou mais de 35 milhões de pessoas, e atualmente, cerca de 36,9 milhões de pessoas vivem com a doença no mundo, sendo que 1,8 milhão são crianças com menos de 15 anos de idade.

A inclusão de uma vacina eficaz ainda é a grande aposta para vencer a luta contra o HIV e por isso, a divulgação sobre os estudos e a doença são essenciais para obter o número suficiente de voluntários e auxiliar a ciência na evolução do assunto em questão. Mesmo diante da pandemia do coronavírus, não podemos reduzir os investimentos nos serviços de combate às ISTs (infecções sexualmente transmissíveis) e doenças crônicas no geral, pois elas ainda são um problema grave de saúde pública.

O direito à saúde significa que nenhuma doença deve ser combatida à custa de outra, ou seja, a crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19 não pode impactar nos serviços de combate às ISTs.

Por todo o exposto, venho sugerir a manutenção dos programas de combate ao HIV e a criação de meios para divulgação de informações a respeito das medidas profiláticas contra a AIDS, dos tratamentos e testes clínicos existentes. A divulgação de informações como essas permitirá que as pessoas tomem conhecimento sobre a continuidade dos serviços durante a pandemia, a importância da prevenção e tratamento da AIDS, assim como auxiliará nas pesquisas relacionadas a vacina contra o HIV que estão em andamento.

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POR: CAPITÃO ALBERTO


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