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Amazonas

Data de Postagem: 19/08/2021

Publicado em: 19/08/2021

Aprovado nesta quarta-feira (18/08) na CFT Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandegárias devidas à Suframa para custeio e atividades-fim do órgão.

O Projeto de Lei 1989/19, do deputado federal Capitão Alberto Neto, determina que as duas taxas alfandegárias (TCIF e TS) cobradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manutenção e atividades-fim do órgão, não sendo permitido o contingenciamento destas despesas. A medida ainda estabelece que a arrecadação ...

POR: CAPITÃO ALBERTO

Segurança pública

Data de Postagem: 11/08/2021

Publicado em: 11/08/2021

Capitão Alberto Neto aprova na Comissão de Segurança Pública projeto que garante mais investimentos na segurança dos municípios

POR: CAPITÃO ALBERTO

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Data de Postagem: 06/08/2021

Publicado em: 06/08/2021

Agosto Lilás: Projetos de Lei de Capitão Alberto Neto sugerem benefícios para mulheres vítimas de violência doméstica

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Data de Postagem: 03/08/2021

Publicado em: 03/08/2021

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